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Sumário:
1- Ordenamento jurídico
2- Instrumentos legais entre a FEST e a UFES
3- As bolsas
4- Roteiro de implantação de bolsas
5- Formulários e documentos relacionados (download)
1- Ordenamento jurídico
- Lei 8.958/1994 – estabelece parâmetros, normas e limites para a cooperação
técnica, científica e tecnológica, e operacional entre Instituições públicas e
Fundações de apoio
- Decreto 94.664/1987 – disciplina os direitos e obrigações de funcionários
públicos
- Lei 8.112/1990 – Regimento Jurídico Único dos servidores públicos
2- Instrumentos legais entre
a FEST e a UFES
- Acordo de Cooperação Técnica UFES/FEST: estabelece a cooperação UFES/FEST para
concessão de bolsas FEST para o apoio a atividades de ensino, pesquisa e
extensão da UFES
- Resolução FEST 001/2004: regulamenta o programa de bolsas da FEST
3- As bolsas
- O programa de bolsas da FEST permite a concessão de
bolsas de formação, capacitação, apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para:
- Estudantes da UFES (graduação e pós-graduação)
- Servidores técnico-administrativos da UFES
- Professores da UFES
- Pessoal externo a UFES, desde que participem de projetos de ensino, pesquisa e
extensão da UFES aprovados pela instâncias competentes da UFES
3.1- Bolsas de formação e
capacitação
- IC – iniciação científica de alunos de graduação
- Aperfeiçoamento – capacitação de alunos, funcionários, e docentes da UFES
- Mestrado – formação no nível de mestrado
- Doutorado – formação no nível de doutorado
- Pós-doutorado – formação no nível de pós-doutorado
3.2- Bolsas de apoio ao
ensino
- Apoio técnico ao ensino – para alunos de graduação e pós-graduação,
principalmente (monitoria)
3.3- Bolsas de apoio à
extensão
- Apoio técnico à extensão – alunos, servidores e professores
3.4- Bolsas de apoio à
pesquisa
- Produtividade em pesquisa – professores
- Apoio técnico à pesquisa – alunos, servidores e pessoal externo à UFES
- Pesquisador Visitante – professores e técnicos residentes à mais de 250Km de
distância da UFES
4- Roteiro de implantação de
bolsas
- Elaboração de um projeto de ensino, pesquisa ou de extensão
- Aprovação do projeto junto a uma fonte de financiamento
- Aprovação do projeto na UFES
- Registro oficial do projeto na UFES
- Solicitação de bolsa à FEST
- Julgamento junto à comissão de bolsas da FEST
- Registro do projeto na FEST
- Outorga da bolsa pela FEST
- Pagamento da bolsa
5- Formulários e documentos relacionados (download)
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